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Cotidiano
Impostos: pacote contra a crise
Pacote anticrise = redução de impostos
IRPF – Novas faixas do Imposto de Renda Pessoa Física
Isento – Entre 0 e R$ 1.434,00
7,5% – Entre R$ 1.434,00 e R$ 2.150,00
15% – Entre 2.150,00 e R$ 2.866,00
22,5% – Entre R$ 2.866,00 e R$ 3.582,00
27,5% – Acima de R$ 3.582,00
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (Pessoa Físicia)
Cai de 3% para 1,5%
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
De 7% para 0% para carros até mil cilindradas (carro mil)
De 13% para 6,5% para carros entre mil e duas mil cilindradas a gasolina
De 11% para 5,5% para carros a álcool e flex. Para carros acima de duas mil cilindradas, o IPI fica igual. Essa medida específica vale até o dia 31 de março de 2009
Para garantir que a economia continue crescendo neste ano, o governo anunciou em 11 de dezembro um pacote de estímulo fiscal que resultará em renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões, ou seja, nós contribuintes deixaremos de pagar ao governo R$ 8,4 bilhões. O objetivo do governo é manter a economia aquecida e elevar a liqüidez. O pacote cria duas novas alíquotas, 7,5% e 22,5%, para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar, por meio de medida provisória, a partir de 2009, beneficiando cerca de 24 milhões de contribuintes pela redução do imposto irá causar.
O pacote também corta pela metade, de 3% para 1,5%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras a prazo e sobre o cheque especial de pessoas físicas e contempla com alíquotas menores o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de veículos – o de mil cilindradas passará de 7% para zero –, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. As duas medidas serão baixadas por decreto e entrarão em vigor imediatamente. Além disso, o Conselho Monetário nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.
As medidas foram anunciadas após encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 29 empresários no Palácio do Planalto para discutir a crise na economia. “O objetivo é estimular o crescimento”, afirmou o Ministro Mantega, acrescentando que novas medidas estão a caminho. Para tanto, ficou acertada a criação de uma comissão especial para analisar a adoção de novas medidas.
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